"...Acode, acode, acode a bandeira, nacional."
As vésperas da comemoração de uma das maiores datas cívicas do país, 07 de setembro, o Poder Executivo Municipal, em Duas Estradas dá uma demonstração clara e pública, de que está atuando às avessas quanto ao sentimento de patriotismo, civismo e respeito a tão importantes símbolos que representam nosso país, nosso estado e o nosso município.
As imagens foram registradas no final da tarde, desta terça-feira (18), após denúncia de um cidadão, e mostram que no mais importante órgão público municipal, na sede do poder executivo, símbolos que deveriam estar representados de forma bela e harmônica, estão sendo tratados com desrespeito.
O mastro principal onde deveria estar hasteada oficialmente a Bandeira Nacional, está vazio, já as bandeiras da Paraíba e a do município estão em mau estado de conservação. Digna de desprezo, a bandeira da Paraíba apresenta-se em pior estado, transformou-se em trapos, numa aparição triste e difícil de qualquer identificação.
Com este fato é importante lembrar um dos preceitos da legislação vigente, que considera manifestação de desrespeito, e portanto proibida, apresentar a Bandeira Nacional em mau estado de conservação, devendo ser entregue a qualquer Unidade Militar para ser incinerada segundo cerimonial peculiar.
O desrespeito aos Símbolos Nacionais é considerado contravenção, sujeitando-se o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência.
Cabe também lembrar, a existência de uma legislação que elenca os símbolos nacionais, disciplina a sua utilização e impõe as penalidades no caso de ofensa: a Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, as Armas Nacionais e ao Selo Nacional. Sim, estes são os quatro Símbolos Nacionais, de acordo com os incisos I a IV do artigo 1º da Lei de nº 5.700/1971 e as suas alterações e que representam o nosso País, interna e externamente, devendo ser respeitados pelos cidadãos e defendidos pelo Estado quando da verificação de desrespeito e ilícitos.
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