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O município de Duas Estradas, está no alvo do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e do Ministério Público Estadual, que enviaram recomendações ao prefeito Edson Gomes e ao seu irmão, o secretário de saúde, Edmy gomes, para que tomem providências a cerca de verbas recebidas para o atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).

Segundo o levantamento, o município de Duas Estradas, apesar de ter recebido verbas, do Ministério da Saúde, no ano de 2014, não cumpriu o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, bem como não remanejou a verba recebida para o município executor, ou seja, que realizou os atendimentos em seu lugar. O município tem um prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informar as medidas adotadas.

Na cidade de Duas Estradas existe um Posto Médico que não dispõe de estrutura hospitalar para realização de partos, sendo o Hospital Regional de Guarabira, a referência em executar, em sua grande maioria, os atendimentos desta especialidade. Neste caso, o município de Duas Estradas terá, o prazo de 30 dias para realizar o remanejamento das verbas recebidas ao município executor.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.

Duas Estradas em Foco